Política de Privacidade
1. Sobre esta política
A MPS Turismo valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais utilizados em seus canais de atendimento e em seu website.
Esta Política explica, de forma objetiva, quais dados podem ser tratados, para quais finalidades, com quem poderão ser compartilhados, por quanto tempo poderão ser mantidos e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.
Esta Política se aplica ao website www.mpsturismo.com.br e aos contatos iniciados por meio de seus formulários e canais digitais vinculados.
2. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelos dados pessoais tratados por meio deste website é:
MPS Turismo
Razão empresarial: 66.780.642 Maurino Pinheiro dos Santos
CNPJ: 66.780.642/0001-69
E-mail: contato@mpsturismo.com.br
Telefone e WhatsApp: (11) 99816-6537
Esses canais também poderão ser utilizados para solicitações relacionadas à privacidade e aos dados pessoais.
3. Quais dados podem ser coletados
A MPS poderá tratar informações fornecidas diretamente pelo visitante quando ele entra em contato ou solicita um orçamento, como:
- nome;
- telefone e WhatsApp;
- e-mail;
- tipo de serviço procurado;
- origem e destino;
- data ou período previsto;
- quantidade aproximada de passageiros;
- informações e observações inseridas voluntariamente no formulário.
Também poderão ser tratados dados técnicos básicos gerados durante o acesso ao website, de acordo com a infraestrutura efetivamente utilizada, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, dispositivo e registros necessários à segurança e ao funcionamento do site.
A MPS não solicita, por meio do formulário público, CPF, RG, dados bancários, documentos de passageiros ou informações sensíveis.
4. Para quais finalidades os dados são utilizados
Os dados poderão ser utilizados para:
- receber e responder solicitações de contato;
- compreender a necessidade de transporte apresentada;
- analisar a viabilidade inicial do atendimento;
- preparar e apresentar orçamento ou proposta;
- confirmar informações necessárias ao atendimento;
- dar continuidade a procedimentos relacionados a uma possível contratação;
- cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou contratuais quando aplicáveis;
- proteger o website e prevenir uso indevido;
- exercer ou resguardar direitos da MPS quando necessário.
Os dados fornecidos para solicitação de orçamento não serão utilizados automaticamente para incluir o visitante em listas promocionais.
5. Bases legais para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a finalidade e a hipótese legal aplicável em cada situação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Nos pedidos de orçamento e contatos comerciais, o tratamento poderá ocorrer para a realização de procedimentos preliminares relacionados a uma possível contratação solicitada pelo próprio titular.
Em outras situações, poderão ser aplicáveis, conforme o caso, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento.
6. Compartilhamento de dados
A MPS poderá compartilhar dados somente quando necessário para a finalidade correspondente, inclusive com fornecedores que apoiem o funcionamento do website e dos canais de atendimento, como serviços de hospedagem, tecnologia, e-mail, formulários, segurança da informação e comunicação.
Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de determinação de autoridade competente ou exercício regular de direitos.
Os fornecedores deverão receber somente as informações necessárias à prestação de seus serviços.
7. Links e plataformas de terceiros
O website da MPS poderá disponibilizar links para plataformas como WhatsApp e Instagram.
Ao acessar esses serviços, o visitante passa a interagir também com plataformas de terceiros, que possuem suas próprias políticas e práticas de privacidade.
8. Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário para atender à finalidade que justificou sua coleta e, quando aplicável, para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, fiscais ou para exercício regular de direitos.
Dados que deixarem de ser necessários poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos somente quando existir fundamento legítimo para sua conservação.
9. Segurança das informações
A MPS adota medidas administrativas e técnicas proporcionais à sua realidade e aos riscos envolvidos para reduzir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado de dados pessoais.
Entre essas medidas estão controle de acesso, utilização de senhas adequadas, atualização dos sistemas, conexão segura, limitação de permissões e atenção aos fornecedores utilizados.
Nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra um incidente de segurança relevante, a situação será avaliada e tratada conforme as obrigações aplicáveis.
10. Cookies
Cookies são pequenos arquivos ou informações utilizados por websites para permitir funções técnicas, memorizar preferências ou coletar informações sobre navegação.
Na primeira versão do website, a MPS prioriza a utilização apenas de cookies necessários ao funcionamento, à segurança e à estabilidade do site.
Caso futuramente sejam utilizados cookies analíticos, de desempenho, publicidade ou outras tecnologias não essenciais, esta Política será atualizada e serão adotados os mecanismos de informação e escolha exigidos pela legislação aplicável.
11. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, conforme o caso:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- informações sobre compartilhamento;
- eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
- demais direitos previstos na legislação aplicável.
As solicitações poderão ser encaminhadas para:
A MPS poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de fornecer, corrigir ou eliminar dados pessoais.
12. Crianças e adolescentes
O formulário público de orçamento da MPS não é destinado à coleta direta de dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Em serviços que envolvam escolas, grupos ou passageiros menores de idade, eventual coleta de informações necessárias à execução do transporte ou ao cumprimento de requisitos legais ocorrerá em etapa apropriada e com os cuidados compatíveis com a legislação aplicável.
13. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver alteração relevante na legislação, nos processos da MPS ou nas tecnologias utilizadas pelo website. Última atualização: 26 de agosto de 2026.
A versão vigente permanecerá disponível neste website, com indicação da data da última atualização.
14. Contato sobre privacidade
Dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:
E-mail: contato@mpsturismo.com.br
Telefone e WhatsApp: (11) 99816-6537